O presidente da Comissão de Prerrogativas e tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira, anunciou a criação de um site que concentrará informações abertas aos advogados sobre todos os gastos da Ordem fluminense. A previsão é de que o Portal da Transparência da OAB/RJ seja lançado na primeira sessão do Conselho Pleno de 2017, que deve acontecer no fim de janeiro.
A notícia foi divulgada na tarde da última sexta-feira, dia 2, durante o Colégio de Presidentes de Subseção, que acontece em Cantagalo, Região Serrana do Rio. “É um projeto muito importante e que vai balizar o futuro da Seccional, das subseções e da advocacia do estado. Considero uma obrigação nossa tomar esta atitude, já que transparência é o que mais exigimos do Poder Judiciário e das instituições públicas em geral”, explicou Luciano. Veja a cobertura completa do evento.
O portal será acessado por meio do site da OAB/RJ e contará com um mapa nos moldes do utilizados pela ferramenta Google Maps, com marcações apontando todo local em que existir uma sala ou sede da Ordem no estado. Ao clicar em cada ponto, o advogado terá informações sobre a instalação, como endereço e equipamentos disponíveis, além de todas as despesas daquela localidade. Estarão disponíveis, inclusive em relação ao edifício sede da Seccional, informações detalhadas, todos os contratos, número de funcionários, total de salários, valores gastos com luz, telefone e quanto se gasta em qualquer coisa na qual seja utilizado o dinheiro da anuidade.
Luciano disse que o pedido de medidas que facilitassem o acesso à informação partiu do presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz. “Ele me pediu para trabalhar em um modelo de transparência, mas fez a ressalva de que não adiantava um balancete do tipo que as pessoas olham e não entendem nada. Precisamos de algo efetivo e que dê, não só para a sociedade, mas para cada colega, o poder de fiscalizar e saber efetivamente como é gerida a Ordem e para onde vai o dinheiro arrecadado com a anuidade. O trabalho está na reta final”, informou.
Luciano esclareceu que a iniciativa não vai interferir na autonomia das subseções na gestão financeira. “Cada presidente continuará tendo o direito de decidir como gasta a verba repassada pela Seccional. Não haverá qualquer tipo de intervenção nesse sentido. Vislumbro o ano de 2017 sendo muito difícil para a advocacia, teremos a obrigação de agir com austeridade. É o momento de, unidos, conseguirmos otimizar o dinheiro que temos. Vamos priorizar a continuidade do projeto OAB Século 21, a construção de sedes para as subseções que precisam e a ampliação dos serviços. Temos que gastar com o essencial, e o essencial é o advogado”, concluiu.
Após a exposição de Luciano, Felipe fez um balanço do ano e algumas projeções para 2017. Logo no início, elogios ao portal que será lançado e o anúncio da devolução, por parte da OAB/RJ, dos carros oficiais utilizados pela diretoria da entidade. “Sempre defendemos a transparência, mas o momento pede mais. Temos que ter uma mudança de cultura. O presidente da Ordem sempre teve direito ao uso de automóvel oficial, e não vejo nisso imoralidade alguma. Mas os tempos são outros, é isso que temos frisado. Para acompanharmos as mudanças na sociedade, é preciso compreender que a frota da OAB tem que ser uma frota de trabalho. Não faz sentido replicarmos um comportamento que criticamos em outras instituições. Em caso de viagem, o motorista da Seccional dirigirá o meu carro particular até o destino. A diretoria da Ordem será a primeira a mudar simbólica e culturalmente o que estava estabelecido”, sublinhou.
Após homenagear o Departamento de Apoio às Subseções (DAS) da OAB/RJ entregando uma placa ao diretor Carlos André Pedrazzi, Felipe classificou como positivos os Colégios de Presidentes de Subseção extraordinários realizados durante o ano para discutir a situação política do país na época do impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff e a situação dos advogados audiencistas.
Ele também falou sobre o sucesso das caravanas de inclusão digital, prerrogativas e novo CPC, que percorreram o interior do estado durante o ano, e lembrou o intenso trabalho promovido pela Comissão de Prerrogativas.
Por fim, Felipe destacou os eventos e mobilizações realizados pela OAB Mulher, ressaltando que foi a Seccional que capitaneou a obrigatoriedade de ao menos 30% de vagas destinadas a mulheres nas eleições da OAB. “Nunca é demais repetir que até o fim do ano teremos mais advogadas do que advogados nos quadros da Ordem”, disse.
Durante a fala dos presidentes de subseções, a mandatária da OAB/Leopoldina, Talita Menezes, fez uma apresentação sobre o aumento abusivo das custas judiciais e destacou a importância de uma capacitação dos colegas em mediação e práticas colaborativas, especialmente em momentos de crise.
Finalizando a tarde de reuniões, os presidentes das subseções discutiram questões administrativas e situações internas de cada unidade da OAB no estado.
Fonte: OAB-RJ