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Irmãos são excluídos de concurso após confirmação eletrônica de respostas idênticas nos gabaritos das provas
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Usucapião urbano também se aplica a apartamentos
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Justiça afasta médico suspeito de abreviar vidas de pacientes em hospital
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STJ: Corte Especial confirma afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias
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Erros de português condenam fiel que promoveu denúncia caluniosa contra pastor
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Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada
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Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias em sentenças anteriores a 1998
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STJ: Terceira Seção rejeita recurso da Google contra fornecimento de dados no caso Marielle Franco
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Contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa é constitucional
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Mantida condenação do BB em mais de R$ 40 milhões por execução indevida de empréstimo original de R$ 1 mil
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STF: 2ª Turma anula condenação de doleiro no caso Banestado
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STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados por irregularidades na Saúde do Rio
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Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde
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Multa de 10% no cumprimento de sentença exige intempestividade ou efetiva resistência do devedor
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