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Negado saque do FGTS para moradora de São Leopoldo (RS) que não demonstrou como a pandemia a afetou economicamente
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Trabalhador que sofrer acidente em trajeto volta a ter direitos assegurados
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Juiz que determinou ‘lockdown’ na Grande São Luís relata ameaças de morte
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Juiz dá cinco dias para Bolsonaro se manifestar sobre provas de fraude nas eleições de 2018
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Servidores públicos pedem indenização por danos morais a Paulo Guedes
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Se não mostrar exames, Bolsonaro fica sujeito a impeachment, diz Barroso
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Moro pede ao STF para divulgar depoimento que prestou à Polícia Federal
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Mulher que vive em união estável tem pensão suspensa
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Ministro Luís Roberto Barroso suspende determinação de retirada de corpo diplomático venezuelano
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Não cabe agravo de instrumento contra aplicação de multa por falta à audiência de conciliação
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TRF-3 restaura decisão que obriga Bolsonaro a apresentar exames
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ESA desenvolve conteúdo para auxiliar advogados a utilizarem ferramentas digitais no período de pandemia
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Ministro Celso de Mello determina prazo de cinco dias para intimação de Sérgio Moro em inquérito sobre acusações a Bolsonaro
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Receita Federal aplica multas milionárias a igrejas após descobrir irregularidades
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Decano determina abertura de inquérito para investigar suposto ato de racismo de Weintraub
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STJ: Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização
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Ministro Celso de Mello autoriza inquérito para apurar declarações do ex-ministro Sérgio Moro envolvendo o presidente da República
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OAB alerta que não se pode cobrar honorários para obter o auxílio emergencial
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É inconstitucional lei que proíbe ensino de “ideologia de gênero”, decide STF
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Para juristas, Moro revelou crimes de responsabilidade de Bolsonaro
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Juíza manda ministro da Defesa tirar do ar nota que defende golpe de 1964
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STF: É inconstitucional OAB suspender advogado inadimplente
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Baseado em fala de Moro, advogado envia ao STF notícia-crime contra Bolsonaro
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Ministro determina citação de Bolsonaro em ação que pede que Câmara analise denúncia por crime de responsabilidade
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Verbas relativas a diárias e tempo de espera indenizado são excluídas, como regra, da base de cálculo de pensão alimentícia
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Ministro julga inviável ação de empresas de turismo contra medidas de isolamento social
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CNJ: Prazos serão retomados a partir de 4 de maio
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