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OAB indefere primeiro registro de bacharel de RO por envolvimento em violência doméstica
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O casal de idosos que descobriu por acaso a covid-19 e venceu a doença em Alagoas
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Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos
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STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos
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Muito além do novo coronavírus: a jurisprudência do STJ em tempos de epidemia
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Lojista pagará 50% de aluguel enquanto shopping de SP estiver fechado
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TST: Prazos processuais no TST voltarão a ser contados a partir de 4 de maio
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Bolsonaro participa de aglomeração pró-golpe militar e gera repúdio no meio jurídico
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Justiça Federal indefere mandado de segurança contra presidente da OAB
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Justiça indefere pedido de despejo durante pandemia do coronavírus
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Ministra extingue processo de paciente com suspeita de coronavírus que exigia tratamento com cloroquina
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STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
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Post de advogado em Facebook configura ciência de decisão e início de prazo recursal
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JF/DF bloqueia fundos eleitoral e partidário e autoriza uso para combate ao coronavírus
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Advogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego
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MP 936: Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
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Suspenso o cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020
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Juiz mantém prisão de homem envolvido em festa “Corona Trance”
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Supremo recebe novas ações contra redução de direitos trabalhistas durante calamidade pública
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