O Feriado de Corpus Christi é nesta quinta-feira (31/05) e impactará diversos tribunais. Não existe uma lei federal que estabeleça o feriado de Corpus Christi como feriado nacional, por isso, cada tribunal segue seu regimento e as leis estaduais e municipais. Com o feriado na quinta, muitos tribunais transferiram ou emendaram o feriado com a sexta-feira. Além disso, muitos tribunais tiveram seus expedientes, prazos e audiências afetados pela greve dos caminhoneiros.

A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho no feriado de Corpus Christi.

Tendo o plano Premium, na Calculadora de Prazos da Legalcloud, é possível acessar todos os provimentos do Tribunal necessários para auxiliar na comprovação da tempestividade do prazo. Não esqueça de citar e anexar a lei/provimento do Tribunal que comprove o feriado/suspensão do expediente. Este é fundamental para a comprovação da tempestividade do prazo.

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

Tribunais Superiores

STF

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente normal

STJ

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente normal

TST

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente normal

Tribunais Federais

TRF1

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente normal

TRF2

31/05 – Ponto facultativo

01/06 – Expediente suspenso

TRF3

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente suspenso

TRF4

31/05 – não informado

01/06 – Expediente normal

TRF5

31/05 – Ponto facultativo

01/06 – Expediente normal

Tribunais de justiça

TJAC

31/05 – Ponto facultativo

01/06 – expediente suspenso

TJAL

31/05 – Feriado municipal em Maceió

01/06 – expediente suspenso

TJAM

31/05 – Feriado

01/06 – Ponto facultativo

TJAP

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente suspenso

TJBA

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente suspenso

TJCE

31/05 – Feriado municipal

01/06 – Expediente normal

TJDFT

31/05 – Feriado

01/06 – Expediente normal

TJES

31/05 – Expediente suspenso em Vitória

01/06 – não informado

TJGO

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente normal

TJMA

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Ponto facultativo

TJMG

31/05 – expediente suspenso Belo Horizonte e em comarcas que tenham Corpus Christi como feriado

01/06 – expediente suspenso Belo Horizonte e em comarcas que tenham Corpus Christi como feriado

TJMS

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Ponto facultativo

TJMT

31/05 – Ponto facultativo

01/06 – Ponto facultativo

TJPA

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Ponto facultativo

TJPB

31/05 – Feriado

01/06 – Ponto facultativo

TJPE

31/05 – Expediente normal

01/06 – Ponto facultativo (feriado de Corpus Christi transferido)

TJPI

31/05 – Feriado

01/06 – Expediente normal

TJPR

31/05 – Feriado

01/06 – Expediente suspenso

TJRJ

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Ponto facultativo

TJRN

31/05 – Ponto facultativo

01/06 – Expediente normal

TJRO

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Ponto facultativo

TJRR

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Ponto facultativo

TJRS

31/05 – Feriado municipal em Porto Alegre e em outras comarcas

01/06 – Expediente normal de acordo com o Tribunal

TJSC

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente suspenso devido a greve

TJSE

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Ponto facultativo

TJSP

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente suspenso

TJTO

31/05 – não informado

01/06 – não informado

Tribunais Trabalhistas

TRT1

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente normal

TRT2

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente suspenso

TRT3

31/05 – Feriado de acordo

01/06 – Expediente normal

TRT4

31/05 – Expediente suspenso em Porto Alegre

01/06 – Expediente normal

TRT5

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente normal

TRT6

31/05 – Expediente normal – feriado foi transferido para o dia 1/6

01/06 – Expediente normal – feriado foi transferido para o dia 22/6 (jogo do Brasil)

TRT7

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – não informado

TRT8

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente suspenso

TRT9

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente normal

TRT10

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente normal

TRT11

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente suspenso

TRT12

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente normal

TRT13

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente normal

TRT14

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – não informado

TRT15

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Ponto facultativo

TRT16

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Ponto facultativo

TRT17

31/05 – Feriado

01/06 – Expediente suspenso

TRT18

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente normal

TRT19

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente normal

TRT20

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – não informado

TRT21

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente normal

TRT22

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Ponto facultativo

TRT23

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Expediente normal

TRT24

31/05 – Expediente suspenso

01/06 – Ponto facultativo

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo e não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. A Legalcloud não se responsabiliza por eventuais inconsistências.

Utilize a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud e evite imprevistos com seus prazos processuais!

Fonte: LegalCloud