A OAB conferiu um selo de qualidade a 139 cursos de Direito que a entidade destaca pelo nível de ensino oferecido (veja abaixo a lista completa). Dos 1.266 cursos no país atualmente, a Ordem avaliou 1.071.
As faculdades foram selecionadas com base no índice de aprovação no exame de Ordem e o conceito obtido no Enade, do MEC. Das 139 faculdades selecionadas, 78 são públicas e 61 privadas.
A 1ª edição do programa foi divulgada em janeiro de 2001, quando um total de 52 cursos de Direito integrou a publicação. O segundo OAB Recomenda foi lançado em janeiro de 2003, com 60 cursos de Direito no rol de merecedores do selo de qualidade. Na 3ª edição, no ano de 2007, 87 cursos foram credenciados. Em 2011, com a 4ª edição, chegou-se a 89 cursos.
Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “o significado da premiação não consiste em estabelecer preferências, mas sim uma concepção de regularidade de desempenho“.
O selo de qualidade será entregue na manhã desta quarta a reitores e representantes das faculdades em cerimônia com a presença do presidente do STF, ministro Lewandowski.
Veja abaixo a lista completa, por Estado, das faculdades certificadas:
- Acre
UFAC – Universidade Federal do Acre
- Alagoas
UFAL – Universidade Federal de Alagoas
- Amapá
UNIFAP – Universidade Federal do Amapá
- Amazonas
UEA – Universidade do Estado do Amazonas
UFAM – Universidade Federal do Amazonas
- Bahia
UNEB – Universidade do Estado da Bahia
FAN – Faculdade Nobre de Feira de Santana
UEFS – Universidade Estadual de Feira de Santana
UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz
UNEB – Universidade do Estado da Bahia (em Juazeiro)
Faculdade Baiana de Direito e Gestão
UNEB – Universidade do Estado da Bahia
UFBA – Universidade Federal da Bahia
Universidade Salvador – Unifacs – Campus Iguatemi
UNEB – Universidade do Estado da Bahia (em Salvador)
UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
- Ceará
URCA – Universidade Regional do Cariri
Centro Universitário Christus
FFB – Faculdade Farias Brito
Fa7 – Faculdade Sete de Setembro
UFC – Universidade Federal do Ceará
UVA – Universidade Estadual do Vale do Acaraú
- Distrito Federal
Uniceub – Centro Universitário de Brasília
UDF – Centro Universitário do Distrito Federal
Faculdade Processus – Pfd – Campus I
UnB – Universidade de Brasília
- Espírito Santo
Uvv – Universidade Vila Velha
Fdv – Faculdades Integradas de Vitória
Faesa I – Faculdades Integradas Espírito Santenses
UFES – Universidade Federal do Espírito Santo
- Goiás
UFG – Universidade Federal de Goiás (Praça Universitária, em Goiânia)
UFG – Universidade Federal de Goiás (Avenida Bom Pastor, Goiás)
- Maranhão
UFMA – Universidade Federal do Maranhão (em Imperatriz)
UNDB – Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
UFMA – Universidade Federal do Maranhão (em São Luís)
- Mato Grosso
UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso (em Cáceres)
UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso (em Cuiabá)
- Mato Grosso do Sul
UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
UFGD – Fadir – Fundação Universidade Federal Da Grande Dourados
UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (em Dourados)
UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (em Naviraí)
- Minas Gerais
Centro Universitário Newton Paiva
Escola Superior Dom Helder Câmara
PUC-MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (unidade Praça Da Liberdade)
PUC-MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (campus Coração Eucarístico)
UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais
Fumec – Universidade Fumec
UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais
FMG – Faculdade Metodista Granbery
FIVJ – Faculdades Integradas Vianna Júnior
UFJF – Universidade Federal de Juiz De Fora
Unilavras – Centro Universitário de Lavras
Unimontes – Universidade Estadual de Montes Claros
FDMC – Faculdade de Direito Milton Campos
UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto
Unipam – Centro Universitário de Patos de Minas
Fadipel – Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo
Fadip – Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga
Esamc – Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia
Uniube – Universidade de Uberaba (campus Direito/Administração)
UFU – Universidade Federal de Uberlândia
UFV – Fundação Universidade Federal de Viçosa
- Pará
Centro Universitário do Estado Do Pará – Cesupa
UFPA – Universidade Federal do Pará (em Belém)
UFPA – Universidade Federal Do Pará (em Marabá)
UFOPA – Universidade Federal Do Oeste Do Pará
- Paraíba
UEPB – Universidade Estadual da Paraíba
UFPB – Universidade Federal da Paraíba
UFPB – Universidade Federal da Paraíba (Campus I – João Pessoa)
UFCG – Universidade Federal de Campina Grande
- Paraná
Unopar – Universidade Norte do Paraná
Unível – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel
Unicuritiba – Centro Universitário Curitiba
FAE – Centro Universitário Franciscano do Paraná
PUC – PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná
UFPR – Universidade Federal do Paraná
UP – Universidade Positivo
UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná
UEL – Universidade Estadual de Londrina
Unioeste – Universidade Estadual do Oeste do Paraná
UEM – Universidade Estadual de Maringá
UEPG – Universidade Estadual de Ponta Grossa
- Pernambuco
Fadic – Faculdade Damas da Instrução Cristã
UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco
UFPE – Universidade Federal de Pernambuco
- Piauí
UESPI – Universidade Estadual do Piauí
UESPI – Universidade Estadual do Piauí (Campus Clóvis Moura)
UESPI – Universidade Estadual do Piauí (Campus Poeta Torquato Neto)
UESPI – Universidade Federal do Piauí
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
- Rio de Janeiro
UFF – Universidade Federal Fluminense (em Macaé)
UFF – Universidade Federal Fluminense (em Niterói)
FGV – RJ – Escola de Direito do Rio De Janeiro
Ibmec – RJ – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec
PUC – RJ – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro
UNIRIO – Universidade Federal do Estado do Rio De Janeiro
UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (em Caicó)
UERN – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (em Natal)
- Rio Grande do Sul
URCAMP – Universidade da Região da Campanha
UPF – Universidade de Passo Fundo
UFPE – Universidade Federal de Pelotas
ESMP/FMP – Escola Superior do Ministério Público
UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
FURG – Universidade Federal do Rio Grande
FDA – Faculdade Dom Alberto
UFSM – Universidade Federal de Santa Maria
- Rondônia
Fundação Universidade Federal de Rondônia (em Cacoal)
Fundação Universidade Federal de Rondônia (em Porto Velho)
- Santa Catarina
FURB – Universidade Regional de Blumenau
Cesusc – Complexo de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina
UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
Univille – Universidade da Região de Joinville
Unibave – Centro Universitário Barriga Verde
Unisul – Universidade do Sul de Santa Catarina
Unoesc – Universidade do Oeste de Santa Catarina
- São Paulo
Facamp – Faculdade de Ciências Econômicas
PUC – Campinas – Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Universidade Presbiteriana Mackenzie – Mackenzie
FDF – Faculdade de Direito de Franca
UNESP – Universidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho
Fiaetpp – Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Centro Universitário Uniseb
Unaerp – Universidade de Ribeirão Preto
USP – Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)
Escola Superior de Administração, Marketing E Comunicação De Santos
Unisantos – Universidade Católica de Santos
FDSBC – Faculdade De Direito De São Bernardo do Campo
Escola de Direito de São Paulo – Direito Gv
Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus
PUC – Pontifícia Universidade Católica
USP – Universidade de São Paulo(Largo de São Francisco, São Paulo)
Mackenzie – Universidade Presbiteriana Mackenzie
USJT – Universidade São Judas Tadeu (Unidade Butantã)
USJT – Universidade São Judas Tadeu (Unidade Mooca)
- Sergipe
UFS – Universidade Federal de Sergipe
- Tocantins
UFT – Fundação Universidade Federal do Tocantins