Há nas carreiras jurídicas cada vez mais pioneiras na luta pela defesa da emancipação feminina. A presença da mulher no meio jurídico é crescente e não teria sido possível sem a atuação de verdadeiras desbravadoras que contribuem para engrandecer a profissão e buscar um patamar mais igualitário com os homens. O ano de 2016 será promissor no sentido de consolidar este reconhecimento, com destacadas mulheres assumindo cargos de liderança.

Mulheres no Supremo

A chegada da primeira mulher no STF foi um marco para a afirmação feminina na comunidade jurídica. Foi em 2000 que a prestigiosa ministra Ellen Gracie assumiu uma das 11 cadeiras da Suprema Corte.

Seis anos depois, com o mesmo brilho, a ministra Cármen Lúcia foi a segunda mulher na história a fazer parte do seleto grupo de juízes que guardam a Constituição brasileira.

Atual vice-presidente da Corte, Cármen Lúcia assumirá, em setembro, a presidência do Supremo Tribunal, quando findam os dois anos de mandato do ministro Ricardo Lewandowski.

Desde que chegou ao STF, a ministra se destaca por importantes votos pela defesa das liberdades individuais. Votou pelo direito de casais homossexuais e pela publicação de biografias sem autorização. Na luta contra a discriminação de gênero, defendeu a validade da Lei Maria da Penha mesmo quando a denúncia não for feita pela vítima. Cármen Lúcia foi advogada, procuradora do Estado de MG e professora da PUC/MG, onde se graduou. Tomou posse no STF em junho de 2006.

Corte da Cidadania

O STJ também deverá ser presidido por uma mulher no próximo biênio. Nancy Andrighi, ministra da Corte da Cidadania desde outubro de 1999 e atual Corregedora do CNJ, é o nome de peso a assumir o cargo no tribunal Superior também em setembro.

Pelo regimento interno, a eleição, por voto secreto do plenário, será realizada trinta dias antes do término do biênio, e a posse, no último dia desse.

Nova corregedora

A vice-presidência do STJ está hoje nas mãos da ministra Laurita Vaz, que deve assumir o cargo de Corregedora Nacional de Justiça com a saída da ministra Nancy.

A Corregedoria da Justiça Federal tem suas próprias regras de eleição, mas, por tradição, costuma assumir o cargo de Corregedor o terceiro mais antigo do STJ.

A ministra Laurita já atuou no extinto Tribunal Federal de Recursos e na Justiça Federal e do Trabalho. Foi procuradora regional da República e membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal como representante do Ministério Público Federal, onde exerceu a presidência.

Atuação feminina nas OABs

A tendência é que, a cada triênio, a participação feminina nas OABs seja mais expressiva, porque as mulheres já são hoje maioria entre os causídicos.

No fim do ano passado foram realizadas as eleições para os novos dirigentes das seccionais. Embora as chapas devessem ter, no mínimo, 30% de mulheres, as eleitas no CFOAB são apenas dez (12,34 %). O novo triênio, no entanto, tem uma porcentagem mais significativa do que a composição anterior, com apenas quatro conselheiras.

Nas vice-presidências das seccionais elas representam número expressivo: são 10 advogadas neste cargo.

Fonte: Migalhas