Advogado, jornalista, professor, jurisconsulto e político, Aliomar de Andrade Baleeiro nasceu em Salvador, na Bahia, e teve uma atuação marcante nos três Poderes da República. Como deputado constituinte, participou da elaboração da Constituição Federal de 1946, advogou e foi um grande teórico do Direito Tributário Constitucional.

Em 1965, foi indicado para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Durante uma década, atuou na Corte como um magistrado liberal. “O ministro Baleeiro esteve no Supremo num período bastante delicado da nossa história. Era período de regime autoritário e, mesmo assim, ele exerceu a judicatura de maneira altiva, independente e ligada às suas convicções”, conta o advogado José Levi Mello do Amaral Júnior, autor da Memória Jurisprudencial de Aliomar Baleeiro.

Por meio de depoimentos de juristas, familiares de Aliomar Baleeiro e um historiador de sua cidade natal – Salvador -, o documentário revela histórias da trajetória profissional do ministro Baleeiro, que faleceu em 1978. Até hoje, as influências do jurista estão presentes no Direito e marcadas na Carta Magna de 1988. O nome de uma das grandes obras de Aliomar Baleeiro tornou-se título da sessão dois do Capítulo do Sistema Tributário da Constituição Federal, que se intitula “Das limitações do poder de tributar”.

Os detalhes da vida e da obra desse grande jurista você confere no episódio da série Tempo e História, da TV Justiça.  Assista logo abaixo: