Juízas cometem mais injustiças devido à “disfunção hormonal provocada pela Tensão Pré-Menstrual”. Nesse período, magistradas perdem o “bom senso – raciocínio lógico agindo, emocionalmente, no exercício da função jurisdicional”. A argumentação machista e misógina partiu, em novembro do ano passado, de um advogado em uma ação que tramita no Fórum Cível Central de São Paulo.
O caso começou quando Marcos David Figueireido de Oliveira entrou com uma ação cautelar de separação de corpos de um casal, no qual ele pedia, em causa própria como pai da criança, a guarda do filho e o afastamento da mãe da residência.
Segundo a juíza Eliane da Camara Leite Ferreira, no dia da audiência, o advogado começou a gritar com a Promotora de Justiça Ana Paula Freitas Villela Leite, dizendo que ela não poderia falar. Após a magistrada solicitar que parasse de gritar e respeitasse a representante do Ministério Público, o patrono aumentou o tom de voz com a Juíza, dizendo que lhe daria voz de prisão por estar violando suas prerrogativas de advogado.
Foi quando a juíza pediu que o advogado se retirasse da sala. Ele se recusou dizendo que a magistrada estava cometendo abuso de autoridade, pois a audiência é pública. A magistrada, então, solicitou a segurança que retirasse o advogado do recinto.
Após o episódio, o advogado ingressou com um pedido de exceção de suspeição, para afastar a juíza do caso, alegando que ele não gritara, pois “gritaria é coisa de mulher histérica, sobretudo quando está no período de Tensão Pré-Menstrual”. O advogado diz teve “educação militar, e em 30 (trinta) anos de advocacia nunca teve tal comportamento”.
Seus 30 anos de advocacia, segundo o que escreveu na exceção de suspeição, permitiu-lhe constatar “que os mais graves erros judiciários são cometidos por mulheres juízas, sobretudo em área de família”. Além disso, ele acredita que, na medida em que as mulheres passaram a exercer as funções dos homens, adquirirem os mesmos vícios. “Estes resultaram em agressividade excessiva, em razão da disfunção hormonal causada pela TPM gerando a autodestruição”, diz.
“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo precisa constituir, urgentemente, uma comissão de jurisconsultos para levantar, classificar e determinar a natureza do erro judiciário. Se fizer isso constatará que as juízas incorrem em mais “erros inescusáveis” do que os homens, o que compromete a eficiência da prestação jurisdicional no Estado Democrático de Direito” – afirmou.
Ao receber os argumentos do advogado, a Juíza, “considerando-se que na peça processual foram atribuídas a esta magistrada condutas inverossímeis e ofensivas”, remeteu cópia do processo para o Ministério Público para eventual denúncia por crime contra a honra (calúnia, injúria ou difamação.
Misoginia no processo repercutiu nas redes sociais
A foto da página da peça judicial que continha mais misoginia logo repercutiu nas redes sociais gerando revolta.
“Enquanto esse advogado não perde sua carteira da OAB por suas declarações discriminatórias e que são uma ofensa não apenas às magistradas, mas a todas as mulheres que integram o Poder Judiciário e que atuam na área do Direito, eu espero que ele tenha todas as suas causas julgadas por mulheres, juízas, desembargadoras e ministras, de preferência com a ajuda das mulheres promotoras de justiça, auxiliadas por suas assessoras, escreventes e oficiais! todas mulheres!” – escreveu a advogada Marina Ganzarolli, co-fundadora do Coletivo Feminista Dandara da Faculdade de Direito da USP em sua rede social.
Procurada, a assessoria de imprensa da OAB-SP disse que, até o momento, o caso não chegou até eles. O processo segue em segredo de justiça, o que impossibilita que seja consultado. O Justificando só teve acesso aos autos essa semana.
Fonte: Justificando