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Justiça condena SP a pagar R$ 20 mil a aluno chamado de ‘Félix’ da novela

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O Tribunal de Justiça (TJ-SP) condenou o Estado de São Paulo a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais para a família do aluno de uma escola estadual de Piracicaba (SP). Em 2013, uma professora o chamou de “Félix”, personagem gay da novela “Amor á Vida”, da Rede Globo. Na época, o garoto tinha 11 anos. Segundo a decisão do TJ, o adolescente também deverá ter os tratamentos psicológicos custeados. O menino chegou a mudar de escola para fugir dos comentários dos colegas.

Os três desembargadores do julgamento, que ocorreu na segunda-feira (1º), decidiram por unanimidade fixar a indenização por dano moral. O julgamento foi em segunda instância, pois o pedido já havia sido negado em julho do ano passado.

O aluno, que hoje está com 14 anos, foi comparado com o personagem de sucesso gay, interpretado pelo ator Mateus Solano. A comparação, segundo a mãe do garoto, aconteceu porque o filho retornou das férias usando óculos.

O caso ocorreu na Escola Estadual Professora Juracy Neves de Mello Ferracciú, no bairro Noiva da Colina.

Segundo a despachante de 36 anos, os alunos começaram a rir da comparação feita pela docente de geografia e o garoto começou a chorar. A mulher registrou um boletim de ocorrência de injúria na Polícia Civil e moveu um processo judicial por danos morais contra o governo do estado. A professora não foi processada.

Após o caso, o menino se sentiu constrangido ao voltar à sala de aula e mudou de escola por conta dos comentários dos colegas.

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