A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul vai investigar a conduta de um promotor de Justiça que fez uma série de acusações contra uma adolescente, vítima de abuso sexual, durante audiência de um processo contra o pai dela, acusado pelo crime. O caso ocorreu em fevereiro de 2014, na cidade de Júlio de Castilhos, na Região Central. O pedido de investigação foi feito por um desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado.
Na audiência, o promotor acusou a vítima de mentir sobre os fatos e a chamou de “criminosa”, por ter feito um aborto, procedimento realizado com autorização judicial. Um exame de DNA no feto comprovou que o bebê era do pai da menina, resultado das relações sexuais forçadas. A postura da juíza, que conduzia a audiência, também deve ser apurada.
“(…) Tu fez eu e a juíza autorizar um aborto e agora tu te arrependeu assim? Tu pode pra abrir as pernas (…) pra um cara tu tem maturidade (….) e pra assumir uma criança tu não tem?”, disse o promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira.
Na ocasião, tramitava um processo contra o pai da menina, acusado de praticar abusos sexuais e de engravidá-la. Segundo a denúncia do Ministério Público, o homem, de 39 anos, cometeu os atos entre janeiro de 2011 e outubro de 2012. A vítima, à época, tinha 13 anos.
“Por diversas vezes, de modo reiterado e continuado, o denunciado manteve relações sexuais e praticou atos libidinosos com sua filha. Para tanto, convidava a menina para fazer viagens de caminhão com ele, oportunidade em que estacionava o veículo em locais ermos”, diz a denúncia do MP, de março de 2013.
Quando a gravidez foi descoberta e o caso passou a ser investigado, a vítima contou às autoridades detalhes da violência sexual. Ela obteve autorização judicial para fazer um aborto, realizado em Porto Alegre. No entanto, depois disso, ela foi ouvida novamente na Justiça, mas negou os abusos. A adolescente teria sido pressionada pela família, segundo a desembargadora Jucelana Lurdes Pereira dos Santos, que foi a relatora do processo.
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