Um reencontro emocionou quem estava presente e provou que a educação é capaz de transformar vidas. O formando do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Lincoln Gonçalves Santos, ex-detento, defendeu seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no dia 22 de junho, no Campus Kobrasol, em São José. Para compor a banca avaliadora, o aluno convidou a juíza Denise Helena Schild de Oliveira, titular da Comarca da 3ª Vara Criminal da comarca da Capital, que concedeu, na época, liberdade condicional a Lincoln em razão da progressão de regime, para ele estudar.

O trabalho defendido pelo acadêmico intitula-se “O sistema prisional brasileiro e a possibilidade de responsabilização internacional do país, por violação de documentos internacionais de proteção dos direitos humanos”. De acordo com o professor do curso de Direito e orientador de Lincoln, Rodrigo Mioto dos Santos, desde o início da orientação eles falavam sobre a possibilidade de convidar a magistrada, ideia aprovada em comum acordo entre aluno, orientador e coordenação do curso.

“Hoje, o Brasil desrespeita documentos internacionais como a declaração universal dos direitos humanos, entre outros, ao ferir a dignidade da pessoa com a superlotação de celas ou ofensas e torturas, por exemplo”, explicou o formando.

“O indivíduo pode mudar”
Lincoln concluiu a pena de sete anos por latrocínio em 2012. No primeiro ano do curso, ainda pegava o ônibus diariamente em frente à Penitenciária Agrícola de Palhoça, na Grande Florianópolis, como interno do regime semiaberto.

“Minha ideia com o TCC é também demostrar que, apesar dos elementos de precariedade no sistema prisional brasileiro, o indíviduo pode mudar, se quiser. Sou prova disso”, contou o ex-detento.

De acordo com o professor do curso de Direito da Univali Rodrigo Mioto dos Santos, que orientou o trabalho, a ideia de convidar a juíza Denise Helena Schild de Oliveira surgiu no início da pesquisa e foi aprovada por aluno e professor.

“Precisamos acreditar que a educação transforma. Neste caso, a educação mudou uma vida. A universidade e todo e qualquer professor, ao meu ver, tem esta missão. Demos a nossa contribuição, agora o futuro está nas mãos do Lincoln”, afirmou o orientador.

A banca avaliadora concedeu nota 10 ao trabalho realizado pelo formando em Direito. A juíza ficou muito satisfeita com o convite e, de forma emocionada, enfatizou: “Nem sempre se tem ideia do quanto é gratificante fazer justiça, abrindo caminhos e oportunizando a ressocialização de quem esteve à margem da sociedade”.

Fonte: Univali e G1