Nie Shubin, executado injustamente há 21 anos por estupro e homicídio, teve sua condenação derrubada pelo mais alto tribunal da China nesta sexta-feira.

A segunda corte itinerante do Supremo Tribunal Popular (STP) revocou o veredicto. Nie foi condenado de estuprar e assassinar uma mulher na capital da Província de Hebei, Shijiazhuang, em 1995 e executado no mesmo ano à idade de 21.

O caso reemergiu em 2005 quando outro homem, Wang Shujin, confessou-se culpado pelo caso e disse que Nie era inocente. Em dezembro de 2014, o STP atribuiu o superior tribunal da Província de Shandong a revisar o caso e esse descobriu que havia muitas dúvidas nos julgamentos de Nie.

O STP decidiu rejulgar o caso em junho de 2016. O painel do novo julgamento da segunda corte itinerante do STP revisou todos os documentos do caso, visitou a cena do crime, verificou as provas e interrogou o ex-pessoal que lidou com o caso. Também ouviu opiniões da Suprema Procuradoria Popular, que insistiu que as provas apresentadas no julgamento original eram insuficientes.

O STP finalmente anunciou na sexta-feira que Nie era inocente. Decidiu que as provas são carentes; o tempo do crime e as ferramentas usadas para cometer o crime não podem ser confirmados; o tempo e a causa da morte da vítima não podem ser confirmados; diversos importantes documentos, incluindo alguns registros do interrogatório de Nie e testemunhas, tinham sido perdidos; e a verdade e a legitimidade da confissão de Nie são questionáveis.

As provas usadas para condenar Nie não são precisas e suficientes e não atendem aos requisitos de uma condenação, disse.

Fonte: Xinhuanet